📄 Termos de Uso – Painel da Mídia Tv

 

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Painel da Mídia, o usuário declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais normas aplicáveis. Caso não concorde com qualquer cláusula, o uso do site deverá ser imediatamente interrompido.

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2. Condições de Acesso e Uso

O Painel da Mídia oferece conteúdos e serviços informativos, comerciais e interativos. O acesso é permitido a qualquer usuário, desde que respeite as condições aqui estabelecidas:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação vigente;

• Não comprometer a integridade, segurança ou funcionamento da plataforma;

• Não disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, códigos, etc.) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade do Painel da Mídia ou de terceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

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4. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Painel da Mídia está em conformidade com a LGPD. O usuário pode consultar a Política de Privacidade para entender como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, bem como os seus direitos como titular.

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5. Responsabilidades e Limitações

O Painel da Mídia se compromete a manter o site funcional e seguro, mas não garante disponibilidade contínua ou ausência de falhas. O uso da plataforma é feito por conta e risco do usuário.

As informações sobre o conteúdo audiovisual (filmes, séries, etc.), como sinopses, elencos, prêmios, orçamentos e datas, são coletadas de forma automatizada através de APIs de bancos de dados mantidos por terceiros, incluindo, mas não se limitando a, The Movie Database (TMDB), OMDb e Wikidata. Por serem fontes colaborativas e externas, o Painel da Mídia não pode garantir a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações. O usuário reconhece que o conteúdo é fornecido "como está".

Não nos responsabilizamos por:

• Danos causados por falhas técnicas, indisponibilidade ou interrupções;

• Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos;

• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site, dada a sua natureza automatizada e provinda de fontes externas.

 

6. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas externas. O Painel da Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de privacidade de cada site acessado.

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7. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário os revise periodicamente. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação das novas condições.

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8. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos.

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📄 Terms of Use – Painel da Mídia Tv

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1. Acceptance of Terms By accessing or using the Painel da Mídia website, the user declares to be aware of and agree to these Terms of Use, as well as the Privacy Policy and other applicable rules. If you do not agree with any clause, use of the site must be immediately interrupted.

 

2. Conditions of Access and Use Painel da Mídia offers informative, commercial, and interactive content. Access is permitted to any user, provided they respect the conditions established herein:

• Do not use the site for unlawful purposes or purposes contrary to current legislation;

• Do not compromise the integrity, security, or functioning of the platform;

• Do not disseminate offensive, discriminatory, illegal content or content that violates third-party rights.

 

3. Intellectual Property All content made available on the site (texts, images, videos, trademarks, logos, codes, etc.) is protected by copyright and intellectual property rights, being owned by Painel da Mídia or licensed third parties. Reproduction, distribution, or modification without express authorization is prohibited.

 

4. Personal Data Protection The processing of personal data carried out by Painel da Mídia is in compliance with the LGPD (General Personal Data Protection Law). The user can consult the Privacy Policy to understand how their data is collected, used, stored, and protected, as well as their rights as a data subject.

 

5. Responsibilities and Limitations Painel da Mídia undertakes to keep the site functional and secure but does not guarantee continuous availability or absence of failures. The use of the platform is at the user's own risk.

Information regarding audiovisual content (movies, series, etc.), such as synopses, casts, awards, budgets, and dates, is collected automatically through APIs from databases maintained by third parties, including, but not limited to, The Movie Database (TMDB), OMDb, and Wikidata. As these are collaborative and external sources, Painel da Mídia cannot guarantee the accuracy, completeness, or timeliness of all information. The user acknowledges that the content is provided "as is".

We are not responsible for:

• Damages caused by technical failures, unavailability, or interruptions;

• Third-party content accessed through external links;

• Decisions made based on the information made available on the site, given its automated nature and provenance from external sources.

 

6. Links to Third Parties The site may contain links to external pages. Painel da Mídia is not responsible for the content, policies, or practices of these sites. We recommend that the user reads the terms and privacy policies of each site accessed.

 

7. Changes to Terms These Terms of Use may be updated at any time, without prior notice. We recommend that the user reviews them periodically. Continued use of the site after changes will be considered as acceptance of the new conditions.

 

8. Forum and Applicable Law This document is governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. The forum of the judicial district of Rio de Janeiro is elected, to the exclusion of any other, however privileged it may be, to settle any conflicts arising from these Terms.

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