📄 Termos de Uso – Painel da Mídia Tv

 

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Painel da Mídia, o usuário declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais normas aplicáveis. Caso não concorde com qualquer cláusula, o uso do site deverá ser imediatamente interrompido.

​

2. Condições de Acesso e Uso

O Painel da Mídia oferece conteúdos e serviços informativos, comerciais e interativos. O acesso é permitido a qualquer usuário, desde que respeite as condições aqui estabelecidas:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação vigente;

• Não comprometer a integridade, segurança ou funcionamento da plataforma;

• Não disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

​

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, códigos, etc.) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade do Painel da Mídia ou de terceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

​

4. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Painel da Mídia está em conformidade com a LGPD. O usuário pode consultar a Política de Privacidade para entender como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, bem como os seus direitos como titular.

​

5. Responsabilidades e Limitações

O Painel da Mídia se compromete a manter o site funcional e seguro, mas não garante disponibilidade contínua ou ausência de falhas. O uso da plataforma é feito por conta e risco do usuário.

As informações sobre o conteúdo audiovisual (filmes, séries, etc.), como sinopses, elencos, prêmios, orçamentos e datas, são coletadas de forma automatizada através de APIs de bancos de dados mantidos por terceiros, incluindo, mas não se limitando a, The Movie Database (TMDB), OMDb e Wikidata. Por serem fontes colaborativas e externas, o Painel da Mídia não pode garantir a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações. O usuário reconhece que o conteúdo é fornecido "como está".

Não nos responsabilizamos por:

• Danos causados por falhas técnicas, indisponibilidade ou interrupções;

• Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos;

• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site, dada a sua natureza automatizada e provinda de fontes externas.

 

6. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas externas. O Painel da Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de privacidade de cada site acessado.

​

7. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário os revise periodicamente. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação das novas condições.

​

8. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos.

 

​